Guia de Referência Rápida em Direito de Família

Autores

Serguei Aily Franco de Camargo
Universidade Estadual de Roraima/UERR
Vilmar Antônio da Silva
Faculdade Cathedral de Boa Vista/RR
Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo
Universidade Federal do Amazonas/UFAM
DOI: https://doi.org/10.24979/uerr.edicoes.24

Palavras-chave:

Direito Civil, Direito de Família, Princípios de Direito, Novas formas de família

Sinopse

Trata-se de obra em Direito Civil, especificamente em Direito de Família. O conteúdo aborda os principais temas da área, consoante a Constituição Federal de 1988, legislação civil e principalmente, a jurisprudência. O objetivo é proprocionar elementos para que o leitor aprenda a pensar o direito de família. Tal ensejo decorre da constitucionalização deste ramo do Direito e mais, do ativismo judiciário que revolucionou a forma com que a tutela do Estado recai sobre as famílias brasileiras. São propostos exercícios, com acesso online às respostas.

Capítulos

  • Capítulo 1
    Família: Introdução
  • Capítulo 2
    Princípios do Direito de Família
  • Capítulo 3
    Considerações sobre o casamento
  • Capítulo 4
    Promessa de casamento: Esponsais
  • Capítulo 5
    Formas especiais de casamento
  • Capítulo 6
    Capacidade para o casamento: Habilitação e celebração matrimonial
  • Capítulo 7
    Prova e plano de existência do casamento
  • Capítulo 8
    Casamento nulo, anulável e putativo
  • Capítulo 9
    Das causas suspensivas
  • Capítulo 10
    Deveres matrimoniais: Generalidades
  • Capítulo 11
    Regime de bens no Direito Civil Brasileiro
  • Capítulo 12
    Bem de família
  • Capítulo 13
    União estável
  • Capítulo 14
    Enunciados do IBDFAM
  • Capítulo 15
    Divórcio
  • Capítulo 16
    Guarda de filhos
  • Capítulo 17
    Filiação
  • Capítulo 18
    Adoção
  • Capítulo 19
    Alimentos

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Biografia do Autor

Serguei Aily Franco de Camargo, Universidade Estadual de Roraima/UERR

Professor e Pesquisador da Universidade Estadual de Roraima. Mestre em Conservação e Manejo de Recursos Naturais (CEA/UNESP). Doutor em Aquicultura em Águas Continentais (CAUNESP/UNESP). Pós-Doutor em Ecologia Aplicada (NEPAM/UNICAMP); Direito Ambiental (DEPTO. ECOLOGIA - IB/UNESP) e Agroecologia (UERR). Assessor de Procurador de Justiça (MPERR) e Professor dos cursos de Direito das Faculdades Cathedral de Boa Vista e do Centro Universitário Estácio da Amazônia

Vilmar Antônio da Silva, Faculdade Cathedral de Boa Vista/RR

Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Especialista em Educação e graduado em Direito. Atua como professor do curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista-RR. É Consultor e Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Roraima. É professor de Inglês, Intérprete e Militar do Exército (reserva). É editor dos sites "professorvilmar.com" e "Pesquisa em Pauta". 

Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo, Universidade Federal do Amazonas/UFAM

Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, pesquisadora, Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Pesquisa Educacional. Atua principalmente na área de direito ambiental.

Referências

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-65-990458-6-8

Date of first publication (11)

31/12/2020
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Como Citar

CAMARGO, Serguei Aily Franco de; SILVA, Vilmar Antônio da; CAMARGO, Thaísa Rodrigues Lustosa de. Guia de Referência Rápida em Direito de Família. [s.l.] : UERR Edições,2020. DOI: 10.24979/uerr.edicoes.24. Disponível em: https://edicoes.uerr.edu.br/index.php/inicio/catalog/book/24. Acesso em: 21 nov. 2024.