Guia de Referência Rápida em Direito de Família

Autores

Serguei Aily Franco de Camargo
Universidade Estadual de Roraima/UERR
Vilmar Antônio da Silva
Faculdade Cathedral de Boa Vista/RR
Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo
Universidade Federal do Amazonas/UFAM

Palavras-chave:

Direito Civil, Direito de Família, Princípios de Direito, Novas formas de família

Sinopse

Trata-se de obra em Direito Civil, especificamente em Direito de Família. O conteúdo aborda os principais temas da área, consoante a Constituição Federal de 1988, legislação civil e principalmente, a jurisprudência. O objetivo é proprocionar elementos para que o leitor aprenda a pensar o direito de família. Tal ensejo decorre da constitucionalização deste ramo do Direito e mais, do ativismo judiciário que revolucionou a forma com que a tutela do Estado recai sobre as famílias brasileiras. São propostos exercícios, com acesso online às respostas.

Capítulos

  • Capítulo 1
    Família: Introdução
  • Capítulo 2
    Princípios do Direito de Família
  • Capítulo 3
    Considerações sobre o casamento
  • Capítulo 4
    Promessa de casamento: Esponsais
  • Capítulo 5
    Formas especiais de casamento
  • Capítulo 6
    Capacidade para o casamento: Habilitação e celebração matrimonial
  • Capítulo 7
    Prova e plano de existência do casamento
  • Capítulo 8
    Casamento nulo, anulável e putativo
  • Capítulo 9
    Das causas suspensivas
  • Capítulo 10
    Deveres matrimoniais: Generalidades
  • Capítulo 11
    Regime de bens no Direito Civil Brasileiro
  • Capítulo 12
    Bem de família
  • Capítulo 13
    União estável
  • Capítulo 14
    Enunciados do IBDFAM
  • Capítulo 15
    Divórcio
  • Capítulo 16
    Guarda de filhos
  • Capítulo 17
    Filiação
  • Capítulo 18
    Adoção
  • Capítulo 19
    Alimentos

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Biografia do Autor

Serguei Aily Franco de Camargo, Universidade Estadual de Roraima/UERR

Professor e Pesquisador da Universidade Estadual de Roraima. Mestre em Conservação e Manejo de Recursos Naturais (CEA/UNESP). Doutor em Aquicultura em Águas Continentais (CAUNESP/UNESP). Pós-Doutor em Ecologia Aplicada (NEPAM/UNICAMP); Direito Ambiental (DEPTO. ECOLOGIA - IB/UNESP) e Agroecologia (UERR). Assessor de Procurador de Justiça (MPERR) e Professor dos cursos de Direito das Faculdades Cathedral de Boa Vista e do Centro Universitário Estácio da Amazônia

Vilmar Antônio da Silva, Faculdade Cathedral de Boa Vista/RR

Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Especialista em Educação e graduado em Direito. Atua como professor do curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista-RR. É Consultor e Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Roraima. É professor de Inglês, Intérprete e Militar do Exército (reserva). É editor dos sites "professorvilmar.com" e "Pesquisa em Pauta". 

Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo, Universidade Federal do Amazonas/UFAM

Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, pesquisadora, Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Pesquisa Educacional. Atua principalmente na área de direito ambiental.

Referências

ALEXY, R. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao Código Civil. v. 19. São Paulo: Saraiva, 2003.

CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

DALLARI, Dalmo. Art. 4º ECA. IN: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Munir Cury (coord.). São Paulo : Malheiros, 2010, p. 43-44.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 11a. ed. rev., atualiz. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família (Vol.5). 29a. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

FACHIN , Luiz Edson. Código Civil comentado. São Paulo, Atlas, 2003, v. XV.

GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família (Vol. 6). 4a. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família (Vol. 6) - 8. ed. rev. e atual. São Paulo : Saraiva, 2011.

GONCALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. (Vol. 5). ed, rev, atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

GONCALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. (Vol. 6), 7. ed, rev, atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

IBDFAM. Instituto Brasileiro de Direito de Família. Justiça do Ceará reconhece multiparentalidade. ASCOM/IBDFAM. Publicado em 06 jun. 2015. Disponível em <http://www.ibdfam.org.br/noticias/5623/Justi%C3%A7a+do+Cear%C3%A1+reconhece+multiparentalidade%22>.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acessado aos 28 de janeiro de 2020.

IBGE. Registro Civil (2013). Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2013/default_xls.shtm. Acessado aos 23 de julho de 2015.

LIMA JR., F.C.A. O Suprimento de Idade para Matrimônio Frente à Modificação Penal. Revista Direito e Liberdade, Mossoró, v. 3, n. 2, p. 335 – 350, set. 2006.

MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de Direito Civil. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MOREIRA ALVES, J. C. Direito Romano (Vol. II). Rio de Janeiro: Forense, 1986.

PELUSO, Cezar. Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. Lei n. 10.406, de 10.01.2002. coordenador Cezar Peluso. 4. ed. rev. e atual. Barueri, SP: Manole, 2010. Vários autores.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 24. ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2011.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Atualização de Tania Pereira da Silva. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, Vol. 5.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. V – 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Vol. 6. 28. ed. Atualização de Francisco José Cahali. São Paulo: Saraiva, 2004.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Novo Código Civil Comentado. Coordenação de Ricardo Fiuza. São Paulo: Saraiva, 2002.

TARTUCE, F. Manual de Direito Civil (Vol. Único). 2a. ed. São Paulo: Método, 2012.

TEPEDINO, Gustavo. A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares. A nova família: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: Renovar, p. 48, 1997.

TERUYA, Marisa Tayra. A família na historiografia brasileira. Bases e perspectivas teóricas. Encontro Nacional de Estudos Populacionais, v. 12, p. 23-27, 2000.

VELOSO, Zeno. Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade. São Paulo: Malheiros, 1997.

Capa do livro "Guia de Referência Rápida em Direito de Família"

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Publicado

December 31, 2020

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